Notícias
26-05-2025
Reunião de trabalho com o Núcleo de Infância e Juventude de…
Na sequência da prossecução dos objetivos para a Comarca de Lisboa Norte, na área de…
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26-05-2025
Reunião de trabalho e visita às instalações da ASAE
Durante o mês de Maio, na sequência de convite feito pela ASAE, teve lugar uma…
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26-05-2025
Colóquio “Integração Saúde e Justiça”
Na sequência dos contactos que vêm sendo desenvolvidos entre o Ministério Público e…
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20-05-2025
Pornografia de menores. Condenação. MP. Juízo Central Criminal…
Por acórdão proferido em 09-05-2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo…
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13-05-2025
Corrupção. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures
Por acórdão proferido em 30 de abril de 2025, ainda não transitado em julgado, o…
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04-04-2025
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025
Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Lisboa…
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31-03-2025
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Detenção em…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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10-03-2025
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Condenação. MP…
O Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido em 23 de janeiro de 2025,…
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28-02-2025
Lenocínio. Condenação. Juízo Central Criminal de Loures. Recurso…
Por acórdão proferido em 07-02-2025, o Juízo Central Criminal de Loures condenou…
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20-02-2025
Ofensa à integridade física. Ameaça agravada. Acusação…
O Ministério Público deduziu, no dia 18-02-2025, acusação, para julgamento em…
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03-02-2025
Reunião do Conselho Consultivo da Comarca de Lisboa-Norte
No dia 30 de janeiro de 2025, teve lugar a reunião do Conselho Consultivo da Comarca…
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27-01-2025
Branqueamento. Burla informática e nas comunicações. Falsidade…
Por acórdão proferido em janeiro de 2025, o Juízo Central Criminal de Loures…
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27-01-2025
Associação criminosa. Burla qualificada. Branqueamento. Acusação…
O Ministério Público do DIAP de Loures deduziu acusação, para julgamento em tribunal…
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22-01-2025
Abuso sexual de crianças. Detenção. Prisão preventiva. MP de…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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22-01-2025
Reunião da Rede Municipal de Intervenção na Violência Doméstica…
No dia 16 de janeiro de 2025, teve lugar a reunião da Rede Municipal de Intervenção…
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22-01-2025
Crimes de abuso sexual de menores. Condenação. 12 anos de prisão…
Por acórdão proferido em 15 de janeiro de 2025, o Juízo da Central Criminal de…
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